Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

O senador por Minas Gerais observou que a situação serve de alerta, já que não é a primeira vez que brasileiros são barrados ou mal-tratados em aeroportos e países da Europa.

Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência

Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.

Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

Estado é condenado por agressão a aluna durante intervalo de aula

Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Município obrigado a doar remédio

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus